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Reforma Tributária

A Reforma Tributária que entrará em vigor no Brasil em 2026 representa uma transformação significativa no sistema de impostos do país.

O objetivo é simplificar a tributação, no entanto, essa mudança exigirá um planejamento cuidadoso e uma adaptação estratégica para garantir que as empresas estejam preparadas para atender às novas exigências fiscais.

Conheça as

Principais alterações da Reforma Tributária

Substituição de Tributos

Tributos como o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS serão substituídos por dois novos impostos principais: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

Fim da Cumulatividade

A cumulatividade dos impostos será eliminada, evitando a “tributação sobre tributação”.

Tributação Baseada no Destino

Com a Reforma, a cobrança de impostos será feita no destino, ou seja, onde o bem ou serviço é consumido, buscando uma redistribuição mais justa da arrecadação entre as regiões do país.

Alíquotas Dinâmicas

Alíquotas poderão variar conforme o setor econômico, com incentivos para setores prioritários.

Esteja pronto!

Conecte-se com Especialistas, Mestres e Doutores

Nossa equipe é composta por especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em direito tributário e economia, prontos para oferecer soluções práticas e baseadas nas mais recentes diretrizes da Reforma Tributária.

2023

Emenda Constitucional da Reforma Trributária

2024 e 2025

Leis Complementares que regulamentarão:
– IBS e a CBS
– O Conselho Federativo do IBS
– O Fundo de Desenvolvimento Regional
– O Ressarcimento dos saldos credores acumulados do ICMS
– Lei ordinária do Imposto Seletivo
– Desenvolvimento do sistema de cobrança da CBS e do IBS

2026

Ano teste da CBS, a alíquota de 0,9% e do IBS, à alíquota de 0,1%, compensáveis com PIS/Cofins e com outros tributos federais.

2027

– Cobrança da CBS e extinção do PIS e da Cofins
– Redução da zero das alíquotas do IPI (exceto ZFM)
– Instituição do Imposto Seletivo

2029 a 2032

Transição CMS e do ISS para o IBS Via aumento gradual da alíquota do IBS e redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS: 10% em 2029, 20% em 2030, 30% em 2031, 40% em 2032 e 100% em 2033.

2033

Vigência Integral do novo modelo e extinção do ICMS, do ISS e do IPI

Planejamento Tributário: Novas oportunidades de planejamento fiscal podem surgir, mas também riscos associados à não conformidade.

Como a Reforma impacta sua empresa?

normas tributárias serão abolidas, simplificando o sistema.
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dos munícipios brasileiros serão beneficiados pelas mudanças.
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estimativa de crescimento potencial do PIB em 20 anos como efeito direto da Reforma.

Garanta conformidade e eficiência fiscal com a nova Reforma Tributária.

TOP 10 dúvidas sobre a Reforma Tributária

Aqui estão as 10 principais dúvidas sobre a Reforma Tributária que podem ajudar sua empresa a entender melhor as mudanças e se adaptar ao novo cenário.

01

Como a reforma tributária afetará a carga tributária da minha empresa?

02

Como será a transição para o novo regime tributário?

03

Minha empresa vai se beneficiar?

04

O que muda no cálculo dos impostos?

05

Como a reforma tributária impactará o meu fluxo de caixa?

06

O que acontecerá com os incentivos fiscais e regimes especiais?

07

Impactará as cadeias de suprimento e os preços de produtos e serviços?

08

Haverá impactos sobre exportações e importações?

09

Haverá compensação de créditos tributários?

10

Como a reforma tributária pode afetar a competitividade da minha empresa?