Antes de mais nada, é importante destacar que o compliance patrimonial vem ganhando cada vez mais espaço dentro das empresas, especialmente aquelas que buscam maior segurança e conformidade legal na gestão de seus bens. Afinal, estamos falando de uma prática que une controle, transparência e eficiência no trato do patrimônio corporativo.
Mas, afinal, você sabe o que é compliance patrimonial, como funciona na prática e quais os benefícios que pode trazer para sua organização? Continue a leitura e descubra todos os detalhes.
Entendendo o conceito de compliance patrimonial
A princípio, é preciso compreender os dois termos que formam essa expressão.
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Compliance vem do verbo inglês to comply e significa estar em conformidade, obedecer, cumprir regras ou agir de acordo com normas legais e internas.
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Patrimonial, por sua vez, refere-se ao conjunto de bens, direitos e obrigações com valor econômico pertencentes a uma pessoa física ou jurídica.
Portanto, compliance patrimonial é o conjunto de práticas que garantem que os bens de uma empresa sejam registrados, declarados e controlados de acordo com a legislação vigente.
Em outras palavras, trata-se de assegurar que a gestão patrimonial da organização esteja em conformidade com a lei, evitando riscos fiscais, perdas financeiras e falhas de controle.
Qual a importância do compliance patrimonial
Sobretudo, a implementação dessa prática é essencial para empresas que desejam fortalecer seu controle interno. Ao manter um inventário atualizado e organizado de todos os ativos, a companhia ganha mais clareza sobre o que possui e como utiliza seus bens.
Além disso, o compliance patrimonial auxilia a prevenir fraudes, furtos e aquisições desnecessárias. Ao mesmo tempo, garante que a empresa esteja preparada para cumprir suas obrigações tributárias de forma correta e eficiente.
Como resultado, gestores e controllers passam a ter uma visão muito mais estratégica do patrimônio empresarial, podendo tomar decisões com base em informações confiáveis.
Como funciona o processo de implementação
O compliance patrimonial segue etapas que, embora simples, exigem dedicação e disciplina.
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Planejamento e análise – Nesse momento, todos os itens que compõem o patrimônio são avaliados, catalogados e registrados. O controller exerce papel central, identificando falhas, propondo melhorias e traçando estratégias para garantir o controle adequado.
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Aplicação prática – Em seguida, as medidas definidas são colocadas em prática. Isso inclui, por exemplo, a instalação de plaquetas de identificação nos bens da empresa, permitindo rastrear sua localização e utilização.
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Manutenção contínua – Por fim, o processo não se encerra. O compliance patrimonial deve ser aplicado de forma permanente, sendo atualizado sempre que houver necessidade.
Quais bens podem ser administrados
De acordo com a legislação, diferentes tipos de bens podem ser controlados por meio do compliance patrimonial:
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Bens de consumo – itens de uso pontual e vida útil inferior a um ano.
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Bens imobilizados – conforme o art. 15 da Lei 12.973/2014, são aqueles com valor superior a R$ 1.200,00 e vida útil superior a um ano. Esses ativos permitem benefícios tributários, como a depreciação dedutível no IRPJ e CSLL, além da recuperação do ICMS pago na compra.
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Bens de controle – de menor valor, mas de natureza permanente. Embora não se enquadrem como imobilizados, podem ser registrados para efeito de controle físico.
Benefícios do compliance patrimonial
Implementar o compliance patrimonial gera ganhos que vão muito além da conformidade legal. Entre os principais benefícios, destacam-se:
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Segurança: redução do risco de perdas, furtos e extravios.
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Eficiência: padronização e atualização constante dos registros patrimoniais.
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Transparência: maior clareza sobre o que a empresa possui, facilitando auditorias e fiscalizações.
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Economia tributária: no regime do Lucro Real, os bens imobilizados permitem deduções de depreciação no IRPJ e CSLL, além do aproveitamento de créditos de ICMS.
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Melhor gestão: decisões mais assertivas sobre aquisições, manutenção e substituição de ativos.
Em síntese, o compliance patrimonial proporciona um equilíbrio entre gestão estratégica e adequação fiscal, permitindo que as empresas cresçam de maneira sustentável.
Definitivamente, o compliance patrimonial é um aliado indispensável para empresas que desejam manter sua operação em conformidade, reduzir riscos e potencializar resultados.
Portanto, investir nessa prática não deve ser visto apenas como uma obrigação legal, mas como uma estratégia de gestão eficiente. Afinal, controlar adequadamente os bens significa garantir maior solidez, transparência e segurança para o futuro do negócio. Se a sua empresa busca apoio especializado para estruturar ou aprimorar esse processo, a BSSP Consulting conta com uma equipe preparada para orientar sua organização em cada etapa do compliance patrimonial.
