Antes de mais nada, é importante compreender que a manifestação de inconformidade é um dos principais instrumentos de defesa do contribuinte no âmbito administrativo. Esse recurso permite que pessoas físicas… Continue a ler »Manifestação de inconformidade: o que é, como funciona e qual o prazo para contestar autuações fiscais
A reforma tributária em andamento promete transformar profundamente o sistema de impostos brasileiro, e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) está entre os tributos que mais sofrerão… Continue a ler »ITCMD na reforma tributária: O que muda e como se preparar
Antes de mais nada, é importante compreender que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins representa uma das decisões mais relevantes do cenário tributário… Continue a ler »Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
A reforma tributária, aprovada após décadas de debates, representa uma das maiores transformações do sistema fiscal brasileiro desde a Constituição de 1988. Dentro desse contexto mais amplo, a reforma tributária… Continue a ler »Reforma tributária no varejo brasileiro: Desafios, oportunidades e estratégias
Antes de mais nada, é fundamental reconhecer que a substituição tributária (ST) é um dos regimes mais relevantes dentro da legislação tributária brasileira. Afinal, ela centraliza a arrecadação do ICMS… Continue a ler »Substituição tributária: Como calcular de forma correta e evitar riscos fiscais
A reforma tributária sobre o consumo, aprovada após mais de três décadas de debates no Congresso, trouxe mudanças significativas para os brasileiros. Entre os pontos de maior impacto está a… Continue a ler »Nova cesta básica da Reforma Tributária: O que muda na isenção de impostos
A princípio, a regulamentação da reforma tributária trouxe mudanças profundas no modelo de tributação sobre o consumo no Brasil. Entre os pontos mais comentados está a alíquota zero na Reforma… Continue a ler »Alíquota zero na Reforma Tributária: Produtos que terão tributação reduzida
Antes de mais nada, é importante destacar que a revisão fiscal se consolidou como uma das ferramentas mais estratégicas para empresas que buscam segurança, economia e eficiência na gestão tributária.… Continue a ler »Revisão fiscal: Como proteger sua empresa e otimizar a gestão tributária
Antes de mais nada, é importante compreender que a repetição de indébito tributário está diretamente ligada a uma realidade preocupante, o pagamento indevido de impostos. Segundo levantamento da Receita Federal,… Continue a ler »Repetição de indébito tributário: Como recuperar tributos pagos indevidamente
A princípio, os impactos da Reforma Tributária nas farmacêuticas representam um dos assuntos mais relevantes do momento. Afinal, as mudanças propostas trazem efeitos que vão desde a formação dos preços… Continue a ler »Impactos da Reforma Tributária nas farmacêuticas
